Esta aplicação e seu
conteúdo ("Plataforma ESGX ") são controlados e operados pelas
Plataformas de propriedade da Ecossistema Negócios Digitais,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.938.491/0001-96, registrada
na JUCESP sob NIRE 35.2.2889464-5, denominada de WibxCo.
Todos os direitos reservados.
Estes termos de uso têm
por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Plataforma
ESGX ("Termos de Uso"), pelo USUÁRIO, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Considera USUÁRIO o
cliente pessoa física ou jurídica que efetiva seu cadastro na Plataforma ESGX,
para utilização da plataforma, para aquisição de produtos e serviços anunciados
e cadastro de abertura da sua carteira digital ("wallet
ESGX").
AO
UTILIZAR A PLATAFORMA ESGX, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES
TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS
PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE
COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO
DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA ESGX. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Caso queira nos dar
algum feedback sobre a Plataforma ESGX, tenha dúvidas ou precise tratar de
qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@esgx.digital.
1.
INFORMAÇÕES
PRÉVIAS AO USUÁRIO.
1.1. A Plataforma ESGX,
oferece ações de engajamento, ativação e
fidelização de consumidores, com sofisticada
tecnologia, para as marcas potencializarem sua performance de vendas no varejo.
Ela conecta marcas e consumidores pelo marketing de recomendação, para
retribuir aos USUÁRIOS em WIBX, como moeda de troca pelas suas iniciativas de
engajamento digital. É uma Plataforma de marketplace de múltiplas funções, assegurado por
tecnologia blockchain.
1.2. WIBX é um utility token
que possibilita a sua troca por produtos e serviços disponibilizados na
Plataforma. Pode ser recebido a título de
premiação para USUÁRIOS que contribuírem com ações de engajamento
digital na Plataforma.
1.3. A Plataforma ESGX é assegurada por
tecnologia blockchain e poderá permitir: compra e venda de produtos e serviços
disponíveis nas lojas virtuais; divulgação e ativação de campanhas e promoções
de marcas; disponibilização e negociação de espaços de
mídia diferenciados, estratégicos e customizáveis;
relacionamento com públicos estratégicos para lançamentos, promoções,
incentivo; premiação e fidelização utilizando a WIBX como retribuição
para engajamentos e compartilhamentos; mapeamento de performance com cruzamento
de dados e relatórios em tempo real. Também estarão disponíveis batalhas, que são confronto entre USUÁRIOS, personagens,
onde cada lado tenta vencer o outro usando estratégias, habilidades e recursos disponíveis no game, bem como
desafio trend.
1.4. Wallet WIBX é uma carteira virtual de armazenamento da utility token WIBX, também conhecida como "wallet",
de titularidade do Usuário.
WALLET WIBX é o local em que o USUÁRIO mantém seus ativos WIBX e tem
o direito de receber informações sobre as transações realizadas, a ocorrência
de eventos e/ou a posição dos seus ativos e extrato de movimentação da sua
carteira.
1.5. A Plataforma ESGX não
é uma
corretora (Exchange) de modo que não se responsabiliza pela destinação dos
ativos alocados na carteira do USUÁRIO.
1.6. A Plataforma ESGX
oferece aos seus usuários o serviço de atendimento, pela internet, através do qual eles têm acesso a todas as informações citadas
acima, entre outras.
1.7. A leitura atenta de
todas as informações é de fundamental importância
para o acompanhamento e conferência de seu saldo e transações realizadas. Caso
não consiga acesso a quaisquer das informações ou visualize qualquer movimentação que não tenha sido autorizada
ou saldo inexato, o usuário deve contatar a central de atendimento.
1.8. O Banco Central do
Brasil (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram comunicados,
apontando "riscos", tanto na compra e venda de moedas como na adesão à
oferta de moedas, semelhante ao que se faz com ações na bolsa. BC e CVM alertam
para a possibilidade de perda de capital, falta de garantia sobre os valores
aplicados, ataque cibernético, volatilidade dos
ativos, entre outros.
1.9. O Banco Central
alerta, ainda, que criptoativos não são emitidos nem
garantidos por qualquer autoridade monetária, por isso não têm garantia de
conversão para moedas soberanas, e tampouco são lastreadas em ativo real de
qualquer espécie, ficando todo o risco com os
detentores. "Seu valor decorre exclusivamente da confiança conferida pelos
indivíduos ao seu emissor", completa a instituição.
1.10 Fica expressamente
estabelecido que, na utilização da Plataforma ESGX, somente serão permitidas
transações com o uso exclusivo dos tokens WIBX, não
sendo autorizada a utilização de qualquer outro criptoativo.
Caso o Usuário venha a utilizar outros criptoativos
de forma indevida, a Plataforma não se responsabilizará por eventuais perdas,
danos, fraudes ou prejuízos decorrentes
de tal uso não autorizado, sendo de total responsabilidade do Usuário as
consequências advindas dessa prática.
1.11. Ao prosseguir e
utilizar a plataforma, o usuário está ciente das informações acima prestadas,
bem como dos riscos envolvidos nas operações envolvendo ativos digitais.
2. O QUE É A PLATAFORMA ESGX?
2.1. Serviços inerentes
aos ANUNCIANTES . A Plataforma ESGX é um ambiente, que conta
com ferramentas de marketing de engajamento digital e recompensas, e permite
aos ANUNCIANTES: (i) a veiculação de anúncios publicitários de produtos e serviços lícitos ("Anúncios")
em lojas virtuais criadas pelo próprio ANUNCIANTE; (ii) por meio do Fidelidade ESGX, a criação de campanhas de
engajamento digital que conferem WIBX aos USUÁRIOS consumidores e relatórios
de engajamento aos ANUNCIANTES; (iii) por meio da
Carteira ("Wallet"), a gestão, pelo próprio USUÁRIO, das WIBX
adquiridas no âmbito da plataforma.
2.2. Surgimento da ESGX.
A ESGX surgiu como projeto que visa oferecer novas alternativas às
soluções tradicionais de marketing das empresas, que nada mais é que um ecossistema
digital integrado que oferece soluções disruptivas para ações de engajamento, ativação e fidelização de consumidores, com
sofisticada tecnologia, baseada em inteligência artificial e ancorada na
plataforma blockchain da Etherium, para que as marcas
potencializarem sua performance de vendas no varejo.
2.3. Na Wallet WIBX o usuário armazena seus tokens WIBX e utiliza as funcionalidades que o ecossistema
oferece, desde a recompensa em WIBX por ações de engajamento digital até a troca de tokens por
produtos bens e serviços.
2.4. Wallet.
A Wallet ou carteira digital é um mecanismo que permite
armazenar token e criptoativos
e realizar transferências utilizando o computador ou celular.
3.
COMO ACESSO A PLATAFORMA ESGX?
3.1. Acesso do USUÁRIO.
Para acessar a Plataforma ESGX e utilização de suas
funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro seja por pessoa física ou jurídica.
Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais ou da empresa,
conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a
privacidade de suas informações pessoais na Plataforma ESGX, acesse nossa Política de Privacidade.
3.2. Usuário pessoa jurídica.
O cadastro deverá ser realizado pelo representante legal da empresa, que deverá
informar (i) razão social
conforme cartão CNPJ; (ii) contrato ou estatuto social, última alteração ou consolidado; (iii) endereço da sede; (iv) número
de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); (v) informações da
pessoa física que é representante legal da empresa, podendo ser procuração munido
de procuração pública devidamente válida.
3.3. Idade de Utilização
do USUÁRIO pessoa física. Para utilizar a Plataforma ESGX, você deve ter no mínimo
16 (dezesseis) anos. Se você possui entre 16 (dezesseis) anos e 18 (dezoito) anos, seu cadastro dever ser
realizado de forma assistida, pelo responsável legal, que assumirá toda
responsabilidade perante o seu cadastro. Não é aceito cadastro para
menores de 16 anos.
3.4. O responsável
legal, que assistirá o menor (entre 16 e 18 anos de idade), ao efetuar o
cadastro, assume toda responsabilidade do que será praticado pelo menor na
Plataforma ESGX.
3.5. Titularidade. A
partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Plataforma ESGX detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa
conta será automaticamente deletada.
3.6. Atualização
das Informações. Desde já, você se compromete a manter
as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha
seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na
Plataforma ESGX seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o USUÁRIO
responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3.7. Ao ser preenchido o
cadastro e confirmado, a Plataforma terá acesso a todos os dados preenchidos.
3.8. Conexão via
Terceiros. Alternativamente, a Plataforma ESGX poderá te oferecer a
possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de
terceiros como Facebook, Google, Twitter, mas não apenas estes. Nessa hipótese,
você autoriza a Plataforma ESGX a acessar,
armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a
sua conta na Plataforma ESGX. a Plataforma ESGX reafirma que NÃO tem qualquer
ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco
garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços
fornecidos por eles.
3.9. Suspensão.
Nós nos reservamos o direito de
suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de
suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo
não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política
de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a
você, e a Plataforma poderá promover a competente ação de
regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias
para perseguir e resguardar seus interesses.
4. COMO SÃO
FEITOS OS PAGAMENTOS NA PLATAFORMA ESGX?
4.1. Recompensas. As
recompensas em WIBX efetuadas na Plataforma ESGX deverão ser realizadas dentro
da aplicação de acordo com os meios e parceiros disponibilizados, conforme a
configuração realizada e gateway de pagamento
escolhido pelo ANUNCIANTE.
4.2. Preço dos produtos
e serviços dos ANUNCIANTES. O preço pago por você USUÁRIO, em WIBX, pela aquisição
dos produtos e serviços dos ANUNCIANTES, é final e não reembolsável. A
Plataforma ESGX não faz custódia fiduciária de valores, a menos que diversamente determinado pela
Plataforma ESGX.
4.3. Entregas/ Devolução/Desistência. Devem ser tratadas diretamente
com o ANUNCIANTE do produto ou serviço. O ANUNCIANTE da Plataforma ESGX,
concorda e declara ciência sobre as aplicações do Código de Defesa do Consumidor, assumindo respeitá-las.
4.4. Recolhimento de
Tributos. Se houver a incidência de qualquer tributo nas operações realizadas
na Plataforma, o valor será prévia e devidamente
informado e USUÁRIO será responsável por seu recolhimento,
para ter direito ao serviço e/ou produto adquirido.
4.5. Código Promocional. Caso a Plataforma ESGX crie algum
código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para
a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se
verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude,
ilegalidade ou violação às condições do respectivo
código.
4.6. Caso a Plataforma
ESGX seja descontinuada, você será informado pelo e-mail de seu cadastro. A
partir então, você terá o prazo de 8
(oito) meses para utilizar o saldo de WIBX existente em sua WALLET, trocando-o
por recompensas disponíveis na Plataforma; ou, nesse mesmo prazo, poderá optar
por trocar seu saldo de WIBX pelo criptoativo WIBX,
na proporção de um para um, sendo que a Plataforma ESGX não se responsabiliza e
não terá qualquer vinculação com o uso ou destinação que você dará aos WIBX
adquiridos nesta operação. Findo o prazo, sem que você tenha realizado qualquer
das opções acima, isso implicará a sua renúncia irrevogável e irretratável ao
direito de utilização dos seus tokens WIBX, que serão
automaticamente zerados em sua Wallet e transferidos à
Plataforma. Em nenhuma hipótese, você terá direito de receber ou reivindicar qualquer valor junto
à Plataforma, pois está totalmente ciente de que o token
WIBX destina-se exclusivamente à troca por recompensas existentes na
Plataforma, o que deve ser exercido nas condições dispostas na Plataforma e nos
prazos definidos neste Termo.
5. DAS WALLETS WIBX
5.1. Para as transferências
de WIBX entre USUÁRIOS, a taxa de transação é de 2,7%, que fica
automaticamente retida pela Plataforma ESGX, em WIBX.
5.3. Caso o USUÁRIO opte
por cancelar/encerrar seu cadastro e consequentemente sua Wallet
WIBX, a mesma não poderá conter saldo, devendo ter saldo zero, para efetivação
do cancelamento. Havendo saldo, o USUÁRIO deverá providenciar o resgate e/ou
transferência para que o cancelamento /encerramento seja concluído.
5.4. Efetivado o cancelamento/encerramento
do cadastro e Wallet WIBX ,
o USUÁRIO não terá acesso a qualquer informação das transações passadas,
cessando sua relação com a Plataforma ESGX de forma concomitante.
5.5. Caso seja detectado pela Plataforma ESGX, transações fora do padrão,
que ocasione suspeita de ilicitude, a plataforma se reserva no direito de
suspender o cadastro e wallet WIBX, mantendo-a
inoperante pelo USUÁRIO, até que se apure os atos
ocorridos. Não sendo possível a análise própria do ocorrido, a plataforma
encaminhará a ocorrência aos órgãos responsáveis, para apuração.
5.6. Estorno. O USUÁRIO
está ciente que as transações em WIBX realizadas, são confirmadas através da blockchain, não havendo possibilidade de reversão.
6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA PLATAFORMA ESGX SOBRE A
APLICAÇÃO?
6.1. Nossos Direitos.
Todos os direitos relativos à Plataforma ESGX e suas funcionalidades são de
propriedade exclusiva da Plataforma ESGX, inclusive no que diz respeito aos
seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos,
artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela
Plataforma ESGX ("Conteúdo da Plataforma ESGX "). O Conteúdo da
Plataforma ESGX é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade
intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir,
publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar,
vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma ESGX,
para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da
Plataforma ESGX. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma ESGX será
considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da
Plataforma ESGX.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS
DISPONIBILIZADOS
7.1. Propriedade
Intelectual. Para nós da Plataforma ESGX, a
qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho
e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plataforma
ESGX garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não
apenas, os direitos autorais, marcários e outros de
propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da
Plataforma ESGX.
7.2. Não-aquisição de Direitos. O USUÁRIO
não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da
Plataforma ESGX, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
7.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso
conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para
terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo
disponibilizado por nós seja usado para criar
uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o
nosso negócio.
8. RECLAMAÇÕES
SOBRE VIOLAÇÃO
DE DIREITO AUTORAL
8.1. Infringência
de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de
qualquer conteúdo disponível na Plataforma ESGX devem ser
encaminhadas por meio do e-mail suporte@esgx.digital
9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA ESGX
9.1. Responsabilidade
pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma ESGX e deverá
respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à
Plataforma ESGX.
9.2. Responsabilização
por Eventuais Danos. A Plataforma ESGX, seu controlador, suas afiliadas, parceiras
ou funcionários não serão, em hipótese alguma,
responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham
relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar
ou utilizar a Plataforma ESGX, bem como pela relação comercial entre USUÁRIO e
ANUNCIANTE.
9.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA
INTERNET, A PLATAFORMA ESGX NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE
COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE
LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU
SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU
À PLATAFORMA ESGX E SUAS PARCEIRAS, ASSIM COMO QUALQUER
INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA ESGX E QUALQUER FALHA
HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO
PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA PLATAFORMA ESGX NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA ESGX. A PLATAFORMA ESGX SE
EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
9.4. Perda de Lucros.
Quando permitido por lei, a Plataforma ESGX e os fornecedores ou distribuidores
não serão
responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados,
perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais,
exemplares ou punitivos.
9.5. Manutenção. É inteira
responsabilidade do USUÁRIO manter o ambiente de seu dispositivo (computador,
celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis,
como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de
riscos eletrônicos.
9.6. Links Externos. É possível que a Plataforma ESGX possa conter links para sites e
aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não
implica, de maneira alguma, que a Plataforma ESGX endossa, verifica, garante ou
possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não
sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma ESGX
recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada
site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
9.7. Exclusão de
Responsabilidade. Quando a Plataforma ESGX facilita a sua interação com
prestadores terceiros independentes, como ANUNCIANTES, isso não significa que a
Plataforma ESGX endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou
recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a
PLATAFORMA ESGX ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE a PLATAFORMA ESGX NÃO É FORNECEDORA
DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR
TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. a PLATAFORMA ESGX NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE
TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER,
ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA
INFERFACE CONOSCO.
10. COMO A PLATAFORMA ESGX LIDA COM O CONTEÚDO QUE
VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS
PRODUZEM?
10.1.
Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter
difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou
qualquer considerado ilícito, conforme apuração da Plataforma ESGX a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade
exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor,
marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da
Plataforma ESGX.
10.2. Titularidade do
Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua
propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma ESGX, você nos outorga
uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível,
e com direito a sublicenciar, usar, copiar,
modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de
Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de
novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento.
10.3. Suspensão da Exibição
do Conteúdo. A Plataforma ESGX não se obriga a analisar e monitorar, mas poderá
proceder a suspensão da exibição de Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da
Plataforma ESGX, a qualquer momento, sem nenhum aviso a você.
11. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
11.1.
Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma ESGX está sempre
sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a
qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que
ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail
fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os
novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa
que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma ESGX. Se de
qualquer maneira você utilizar a Plataforma ESGX mesmo após a alteração
destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
11.2. Conflito entre
Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os
termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
11.3. Lei e Foro. Estes
Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos
de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma ESGX e, caso persistam,
deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São José dos Campos, São Paulo,
com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
11.4. Dúvidas . Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@esgx.digital